Este trabalho pretende examinar as relações da emergente odontologia paulista com os serviços públicos de saúde durante o primeiro quartel do século XX, considerando a profissão e o Serviço Sanitário de São Paulo, ambos logicamente em seu contexto, a cidade de São Paulo no início deste século. Para tanto, foram analisados documentos relativos à legislação dos serviços públicos e, mais especificamente, de saúde pública deste estado, de 1891 até 1925, bem como material da literatura odontológica da época. Um panorama histórico do cirurgião-dentista e da odontologia no estado foi traçado, observando a profissão e a área de atuação ao final do século XIX e primeiro quarto do século XX. O Serviço Sanitário também foi alvo de estudo, para que os principais atos e decretos estaduais relativos ao órgão fossem expostos. Houve, ainda, uma contextualização dos assuntos abordados com aspectos sociais, econômicos e políticos concernentes aos períodos históricos em questão.

Palavras-chave: história da odontologia, história do cirurgião-dentista, Serviço Sanitário do estado de São Paulo.

This paper intends to examine the relations of the emerging dental public health services during the first quarter of the twentieth century, considering the profession and the Health Service of Sao Paulo, both in its logical context, the city of São Paulo at the beginning of this century. Thus, we examined documents relating to legislation and public services, more specifically, the public health of this state from 1891 until 1925, as well as material from the dental literature of the time. A historical overview of dentists and dentistry in the state was traced by looking at the profession and area of expertise to the late nineteenth century and the first quarter of the twentieth century. The Health Service has also been the subject of study for which the principal acts and decrees relating to the state body were exposed. There was also a contextualization of the issues addressed with social, economic and policy pertaining to the historical periods in question.

Key-words: History of dentistry, history of the surgeon-dentist, Health Services of the State of São Paulo, History of Public Health.

Introdução

Os eventos ocorridos no século XIX são fundamentais para a compreensão do século XX, além de iluminar o que ocorre nos dias de hoje. Aspectos relacionados à economia e divisão do trabalho, assim como fatos históricos importantes que influenciaram o destino dos países, como a chegada da corte portuguesa ao Brasil, por exemplo, fazem parte dos 1800. É um século ímpar para a formação social brasileira,

Em meio a mudanças no Estado brasileiro, há que se destacar um novo caráter de intervenção estatal quanto às ações de saúde que deixa de ser pontual e isolada para assumir, de forma característica e permanente, o que veio a ser a medicina social brasileira (Machado, 1978; Luz, 1982 e Telarolli Júnior, 1996). O Rio de Janeiro protagoniza o processo, que ocorrerá em São Paulo somente na década de 1880, com o desenvolvimento capitalista da economia paulista, quando a cafeicultura e os processos que a acompanharam tornaram-se fundamentais para a sociedade brasileira. (Telarolli Júnior, 1996).

Em 1884, ainda no Império, Marcos de Oliveira Arruda foi nomeado o primeiro inspetor de higiene pública da província de São Paulo e em 1891 a formulação da política de saúde começou com a organização do Serviço Sanitário (Ribeiro, 1993). Esta instituição foi montada e estruturada durante os anos de 1891 e 1893, no início do federalismo republicano.

Quanto à história da medicina e de outras áreas afins, como a odontologia, o século XIX também é peculiar no caso brasileiro, já que a medicina funda-se institucionalmente no decorrer do mesmo (Luz, 1982). Este século torna-se também fecundo para a odontologia paulista e brasileira, pois a regulamentação da profissão [...] foi institucionalizada em 1856, a partir de decreto que exigia um exame sumário para os que se dedicavam à prática (Freitas, 2001), além do ano de 1884 ser marcado pela criação do primeiro curso de odontologia no Brasil junto à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Este é o cenário de um Brasil republicano e federalista, tendo São Paulo como exemplo de liderança firme para o país, com um serviço de saúde pública bastante abrangente [...] estabelecido em 1892 (Love, 1982), ao tempo que a odontologia emerge entre nós já com características próprias.

Tendo em conta tais eventos, pretende-se com este trabalho examinar as relações da odontologia paulista com os serviços públicos de saúde durante o primeiro quartel do século XX, analisando a profissão e o Serviço Sanitário de São Paulo, ambos logicamente em seu contexto, a cidade de São Paulo no início do mesmo século.

Odontologia: A Clínica e a Profissão

Remeter-se a Lycurgo Santos Filho, em sua História Geral da Medicina Brasileira (1977), quando se pensa a história da odontologia brasileira, é quase obrigatório e de seu texto é retirada a afirmação de que nos três primeiros séculos, a odontologia foi apanágio dos cirurgiões e dos barbeiros, sendo que alguns físicos e certos médicos europeus, ainda no século XIX, tratavam dos dentes (Santos Filho, 1977). Porém, cabe aqui uma breve reflexão sobre o surgimento da clínica odontológica e da emergência da profissão, mesmo que a um primeiro exame ambos os assuntos possam parecer indissociáveis.

Quando se discute sobre clínica médica pensa-se num lugar de experiência constante e estável, onde há o profissional com visões e ações peculiares moldando e construindo uma profissão que hoje se apresenta como realidade (Foucault, 1987). A clínica odontológica nasce entre os séculos XVIII e XIX, ao abrigo da mesma formação discursiva que reorientou a organização da clínica médica, numa mudança de visão e classificação das doenças, passando da superfície para o interior dos corpos. Daí emerge uma teoria estomatológica no esteio do discurso médico que abriga a odontologia, que aos poucos e num longo processo político se desvincula das práticas médicas por se transformar em prática ligada profundamente ao tecnicismo que marca a profissão do cirurgião-dentista até os dias de hoje (Botazzo, 2000).

Ainda sobre esta clínica, constata-se que

Da clínica à profissão, encontra-se em Carvalho (2006) a afirmação de que a odontologia desenvolveu-se como uma profissão autônoma e independente da medicina primeiramente nos Estados Unidos, em meados do século XIX (Carvalho, 2006). Quando se examinam os modelos de profissão odontológica propostos pela autora, o que mais se aproxima do caso brasileiro é o americano que representa autonomia técnica e independência da odontologia em relação à medicina (Carvalho, 2006), que representou fortes influências para toda América Latina.

Ainda em Carvalho (2006), é essencial a idéia de como a odontologia chega ao século XIX e surge como profissão, já muito semelhante aos moldes atuais. A autora reconhece que no caso da odontologia americana fatores externos específicos tiveram um papel fundamental na emergência da profissão, entre eles a transformação nos padrões de consumo do açúcar, determinando a disseminação da doença cárie dentária na sociedade e a expansão do mercado e serviços odontológicos (Carvalho, 2006). E conclui, em relação ao assunto, que

A ponderação realizada acima é, a nosso ver, importante e contextual, pois aqui se defende que para certos assuntos ligados à história da odontologia há, ainda, uma certa previsibilidade, além de um empobrecimento da análise, pois no caso da odontologia há duas cristalizações marcantes, a saber, sua [suposta] origem a partir das práticas dos barbeiros e a reiteração do nome de Pierre Fauchard como o ‘pai’ da odontologia científica moderna (Botazzo, 1999).

Nestas situações torna-se claro o argumento de Luz (1982) quando defende que, por vezes, o saber histórico se confunde com o mito histórico, o cansado ‘mito’ que ainda resiste e confunde o pensar histórico (Luz, 1982). O que confirma a posição de que a história da odontologia seria um “quebra-cabeça sociológico” (Nettleton, 1998).

A Odontologia paulista

A busca pelas características da odontologia paulista do início do século XX deve ser contextualizada vis-à-vis a história da odontologia brasileira. No país, a arte dentária caracterizou-se, até o final do século XVIII, por sua indiferenciação e não institucionalização, enquanto especialidade médica ou campo de prática (Freitas, 2001; Warmling, 2009). No decorrer do século XVIII a estruturação do nível social relativo às práticas médicas concretiza-se com o clínico, geralmente com instrução formal em universidade européia num primeiro nível. A seguir, num segundo nível, estava o cirurgião normalmente formado por aprendizado direto com um clínico ou outro cirurgião mais experiente e habilitado por decreto, através do Cirurgião-mor.

De acordo com Pimenta (1998), em 1810 foi instituído o Regimento do Físico-mor, que orientava os seus representantes no exercício de suas funções e ainda, segundo a autora, havia uma divisão de responsabilidades entre as práticas médicas relativas à prescrição e à fabricação de remédios, que eram da alçada do físico-mor, e as práticas médicas relacionadas às intervenções cirúrgicas, que eram da responsabilidade do cirurgião-mor (Pimenta, 1998). Já em 30 de agosto de 1828 foram extintos os cargos de provedor-mor, físico-mor e cirurgião-mor do Império, passando para as câmaras municipais as funções relativas à inspeção de saúde pública (Pimenta, 2004; Warmling, 2009).

No Brasil da primeira metade do século XIX, é interessante notar o desenvolvimento das artes de curar. Como já descrito, havia uma hierarquia nas práticas de cura distinguindo-se pela Fisicatura-mor, onde os físicos [médicos] eram os mais conceituados e os curandeiros os menos valorizados (Pimenta, 1998). Os cirurgiões eram vistos como mais preparados que os sangradores e as parteiras, que exerceriam apenas uma parte de um conhecimento muito mais amplo, que era a arte da cirurgia (Pimenta, 1998), estando inseridos também neste espaço os dentistas. Em setembro de 1820, o cirurgião-mor José Correia Picanço, num ofício endereçado aos vereadores do Senado da Câmara da Corte, ajuda a definir melhor o grupo social que praticava as artes de sangrar, sarjar, lançar ventosas e sanguessugas, e tirar dentes. Justificando a admissão de um preto escravo a exame, Picanço explicava as razões pelas quais os escravos deveriam ser aceitos no exercício das artes de sangrar e de tirar dentes. Dizendo não haver suficiente número de sujeitos nelas peritos para socorrer à necessidade pública, julguei deveria mais atender a esta do que a qualquer outra consideração, e tanto mais porque as artes de que se trata têm mais de mecânicas do que de liberais (Pimenta, 1998).

O trabalho de Pimenta (1998) traz a realidade da época, onde se pode notar uma medicina praticada para as elites, com médicos e cirurgiões formados e institucionalizados e a medicina do povo, com seus barbeiros, sangradores, parteiras, dentistas e curandeiros muitas vezes não oficializados e marginalizados pela sociedade, como escravos, forros, livres pobres e “mulheres”.

Quanto ao ensino odontológico, nota-se que, em 25 de outubro de 1884, houve a criação do primeiro curso de odontologia no Brasil junto à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, possuindo um caráter eminentemente de profissão emergente, além de status inferior em relação à medicina (Freitas, 2001; Warmling, 2009). Em São Paulo, a Academia de Medicina, Cirurgia e Pharmacia é criada pela lei nº 19 de 24 de novembro de 1891. Já em 6 de setembro de 1899, a lei nº 665 concede regalias à Escola Livre de Pharmacia da Capital, pois condiciona o exercício da odontologia a prévio exame de habilitação na Escola de Farmácia da Capital e é regulamentada pelo Decreto 780, de 26-4-1900 (Vasconsellos, 1984).

Ainda pelo decreto nº 780 de 26 de abril de 1900, quando foi aprovado o regulamento da Escola Livre de Pharmacia de São Paulo, há a disposição de que o ‘exame para dentistas’ deve versar sobre: ‘noções de anatomia, fisiologia e higiene da boca; noções de patologia e terapêutica dentária; e prótese dentária’ (Vasconcellos, 1984). Em 1902, O primeiro curso de odontologia de São Paulo começou a funcionar [...] na Escola Livre de Farmácia (Mott et al., 2008). Houve uma rápida expansão do ensino da odontologia e

A odontologia paulista inicia o século XX permeada pela criação de associações, em 1904 a Associação Odontológica Paulista, que editou revista própria, e em 1906 a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (Mott et al., 2008). E para caracterizá-la é importante frisar que

São Paulo e a Saúde Pública

A Constituição brasileira de 1891 com suas diretrizes e bases sobreviveu por toda a Primeira República e espelhou-se na Constituição americana que continha entre seus fundamentos o federalismo. A descentralização do poder deixando uma maior liberdade aos estados revelou-se trágica para alguns estados da Federação, sendo que poucos conseguiram desempenhar seu papel e um deles foi São Paulo.

Além disto, São Paulo passava por uma época importante em sua história e se dizia o carro-chefe dos estados brasileiros, sob os olhares ufanistas, paulistanistas e eugenistas abordados em Mota (2005). Com a força de trabalho que chegava para as lavouras de café, contando com os imigrantes estrangeiros e migrantes nacionais, o estado teve sua população aumentada acentuadamente, o que lhe trouxe vários problemas sanitários, na forma de epidemias e endemias. Decerto que aspectos econômicos e práticas sanitárias observadas na história brasileira constantemente estão vinculados, e os atos administrativos, em sua maior parte, sempre tiveram em vista o favorecimento do Estado e das classes dominantes. Evidentemente, a mão-de-obra do setor cafeeiro não poderia ser prejudicada pelas doenças reinantes.

Sendo, portanto, o maior produtor de café e por este estar em seu auge ao final do século XIX, São Paulo possuía uma situação privilegiada no que diz respeito aos aspectos econômicos e políticos. Tal conjuntura foi propícia para o surgimento do Serviço Sanitário, entre os anos de 1891 e 1892, no âmbito da recém-criada Secretaria do Interior que abrigava a saúde pública e a educação, e contribuiu para que este fosse pioneiro numa série de práticas sanitárias que objetivavam principalmente a manutenção da economia cafeeira (São Paulo, 1938).

E o serviço nasce na “era bacteriológica”, porém com características da antiga “teoria miasmática” presentes em suas práticas. Em contrapartida, a vacinação obrigatória, serviços de estatística, inspeção, fiscalização e polícia sanitária já estavam presentes desde a criação do órgão (Mascarenhas, 1949). Hochman (1998) afirma que durante a

No período de 1898 a 1911, os serviços sanitários paulistas objetivaram sucesso na luta contra a peste bubônica e a febre amarela, em especial no controle sobre o porto de Santos e fronteiras estaduais (Hochman, 1998). Em 1911 ocorre uma das reformas que foram comuns ao serviço, promulgando-se o novo Código Sanitário (São Paulo, 1912). Ressalta-se nesta reforma, a restrição dos serviços de saúde pública à capital, aperfeiçoamento das medidas de controle de epidemias, coleta de estatísticas sanitárias e regulamentação de programas locais de saúde pública (Love, 1982). Além disto, há a criação da Inspetoria Médica Escolar que em 1916 deixa de fazer parte do Serviço Sanitário, passando para a Diretoria Geral de Instrução Pública na Secretaria do Interior.

Dentro do primeiro quarto do século XX deram-se, também, as reformas de 1917 e 1925, com diferentes características. A reforma de 1917 estabeleceu novo Código Sanitário e trouxe modificações importantes, como a inclusão de um Código Sanitário Rural, além de um acordo com a Fundação Rockfeller que culminou com a criação do Instituto de Higiene, dando origem futuramente à Faculdade de Saúde Pública. A reforma de 1917 foi a última modificação significativa da fase bacteriológica.

Em 1925, acontece uma reforma na Secretaria do Interior e também outra reforma sanitária, a primeira reforma médico-sanitária, priorizando a educação e a criação de centros de saúde na capital e no interior (Merhy, 1992). Segundo Iyda (1994),

Alguns tópicos da história paulista merecem trazidos à tona, além dos aspectos econômicos e políticos expostos até o momento. Ao início do século XX, em meio a uma verdadeira explosão demográfica provocada por migrações internas, mas principalmente a imigração, surge em São Paulo o embrião de um pólo industrial impulsionado pela economia cafeeira. No início da década de 1910 há um novo aumento do fluxo migratório e uma crise cambial. Entre 1914 e 1918, ocorre a Grande Guerra com reflexos diretos ou indiretos para todas as economias do mundo. Neste contexto de crise internacional é que, em São Paulo, ocorrem as greves operárias em 1917 a 1919, além da Revolução de 1924. Culturalmente, a cidade foi palco da Semana de Arte Moderna de 1922 que influenciou marcante e definitivamente a produção cultural e outras manifestações artísticas por todo Brasil. Seguramente, estes fatos produziram respostas do Estado e da sociedade aos problemas surgidos e dentre estes estavam os problemas sanitários.

Deve-se fixar que Serviço Sanitário se baseou num modelo tecno-assistencial, que nada mais era que uma proposta de saúde pública articulada com forças sociais e políticas como qualquer serviço público constante da época (Merhy, 1992), além de ter um caráter de eventualidade nas tomadas de decisão, ou seja, a maioria de suas ações se estabeleceu quando os problemas a que se propunha resolver já haviam deixado seqüelas na população. Enfim, em relação à política de saúde paulista, vale dizer que produziu tensões, tanto entre estado e nível federal quanto entre estado e municípios, pois as relações de poder referentes às questões sanitárias foram o retrato do quadro político da Primeira República. O Serviço Sanitário permanece até a reforma sanitária de 1948, quando surge a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Para o Brasil, instituições como o Serviço Sanitário que se encarregam da saúde coletiva – doenças da população – tenderão a ser [...] públicas, estatais [ou] Instituições Médicas de Saúde Pública [e] desde o final do Império, cada vez mais centralizadas no Estado Nacional (Luz, 1979). Para a mesma autora, entretanto, até a década de 20 não se observa uma clara definição de política de Saúde por parte do Estado (Luz, 1979), a não ser para certas epidemias ou alguns surtos de uma ou outra enfermidade. Porém,